RETIFICAÇÃO N.º 11/2025 Termo de Ratificação 50 de 13/09/2024 (ID 236264) PROCESSO N.º 890/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023

04 de FEVERREIRO DE 2025  WWW.rondonianahora.com.br RONDONIA NA HORA ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO N.º 11/2025 Termo de Ratificação 50 de 13/09/2024 (ID 236264)

PROCESSO N.º 890/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 005/2023, Processo N.º 18303.002608/2023.24, realizada pelo Instituto De Assistência Técnica E Extensão Rural - IATER, através da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação OSLIC/IATER, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente, torna público para conhecimento de todos que, embora o Termo de Ratificação N.º 50/2024 tenha sido elaborado com a citação do Parecer Jurídico N.º 346/2024, emitido em 02 de setembro de 2024, foi posteriormente identificado um erro no referido parecer.

Em razão disso, foi emitido o Parecer Jurídico 478 de 18/12/2024 (ID 260877), para corrigir o erro. Assim, para fins de atualização, fica retificado o Termo de Ratificação N.º 50/2024, substituindo a citação do Parecer Jurídico N.º 346/2024 pela citação do Parecer Jurídico N.º 478/2024.

O restante das informações do Termo de Ratificação permanece inalteradas, conforme o original.

                                                                                     Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de janeiro de 2025.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito Municipal

SÉRGIO DA SILVA SANTOS

Secretário Municipal de Agricultur

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