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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral, que prevê 389 vagas. Dessas, 116 são para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. As provas estão programadas para serem aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.
Os cargos serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, pois já há um concurso válido em andamento para esse órgão.
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Além disso, em maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que trata da descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. Essa medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral para se adequar ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos1.
A organização do concurso ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O contrato foi assinado em dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviços de organização, planejamento e realização do concurso público, incluindo a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades-sede dos tribunais eleitorais. O Cebraspe será responsável pelo provimento de cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário, ambos com formação superior.
