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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reajusta os salários de carreiras de servidores federais e reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto agora segue para o Senado.
O projeto prevê aumento nos vencimentos das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal. Esses aumentos serão concretizados em três reajustes: em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.
Por exemplo, delegados da PF e peritos criminais federais da categoria especial sairão dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350 em maio de 2026. Já agentes e escrivães da PF de 1ª classe terão aumento de R$ 16.641 para R$ 19.617 no mesmo período.
Além disso, o topo da carreira da PRF passará a receber R$ 23 mil em 2026, frente aos R$ 18 mil pagos atualmente.
O governo estima que, somente para o ano de 2024, o aumento de despesa será de R$ 316,8 milhões. O projeto também contempla a reestruturação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e a criação da Carreira de Tecnologia da Informação.
Segundo o governo, o conjunto de medidas tem como objetivo aprimorar a gestão das carreiras e cargos dos órgãos e entidades envolvidos, incluindo as estruturas remuneratórias, para tornar as carreiras mais atrativas e atrair e reter profissionais altamente qualificados. Essa proposta foi enviada ao Congresso pelo próprio governo.
O projeto, de autoria do governo federal, prevê a criação da carreira de especialista em indigenismo e técnico em indigenismo. O especialista terá um salário-base que varia de R$ 6.403,90 a R$ 9.229,39. Já o técnico receberá entre R$ 5.128,03 e R$ 5.838,30.
