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O fortalecimento da produção de alimentos na Amazônia ganhou novo impulso nesta segunda-feira (17), durante a COP 30. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou o novo Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a região da Terra do Meio, localizada entre os rios Xingu e Iriri, no Pará. A formalização ocorreu no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), dentro da Agrizone — espaço organizado pela Embrapa especialmente para o evento.
A cerimônia reuniu autoridades do MDA, Funai, MDS, Conab, Ministério da Pesca e Aquicultura e representantes de diversos movimentos sociais. Entre eles estavam o ministro Paulo Teixeira, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, e diretores da Conab, além de gestoras e gestores de políticas de segurança alimentar.
Segundo o diretor Silvio Porto, o novo plano representa um avanço significativo. “Estamos anunciando não apenas a renovação, mas uma importante inovação do projeto, pois agora recebemos recursos diretamente da Funai para garantir a continuidade da ação com os povos indígenas, além de aportes do MDS para atender às reservas extrativistas”, afirmou.
O investimento total é de R$ 2,6 milhões, sendo R$ 1,8 milhão da Funai e R$ 800 mil do MDS. A iniciativa vai ampliar a produção e o abastecimento de alimentos por meio da agricultura familiar indígena, extrativista e ribeirinha.
A medida dá continuidade ao trabalho iniciado no projeto Sociobio+, desenvolvido com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do Fundo Euroclima. A primeira fase mostrou resultados expressivos: 500 toneladas de alimentos produzidas por 107 famílias, abastecendo 90 escolas de um território que compreende três reservas extrativistas e nove terras indígenas.
A presidenta da Funai destacou a relevância cultural e social da iniciativa. “É uma política pública que valoriza a cultura alimentar e mobiliza territórios em prol da educação. Deve ser replicada em outras regiões e mostra a importância das terras indígenas para a segurança alimentar do país”, afirmou Joênia Wapichana.
Além do abastecimento escolar, o projeto trouxe outros avanços:
resgate de práticas alimentares tradicionais;
redução do consumo de produtos industrializados;
diminuição do lixo plástico e enlatado;
queda na evasão escolar;
geração de renda dentro da própria comunidade;
desburocratização do acesso ao PAA, com uso do NIS e dispensa de registros formais quando a produção é destinada ao consumo local.
Agora, com a parceria entre Conab, Funai, MDA e MDS, o PAA na Terra do Meio consolida-se como referência nacional de integração entre políticas de segurança alimentar, saberes tradicionais e conservação ambiental.
