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A mais de 150 quilômetros de Porto Velho, no distrito de União Bandeirantes, centenas de famílias vivem da produção rural e da pecuária. Mesmo gerando renda e alimentos, o sentimento predominante é de insegurança e medo diante dos embargos do Ibama, que paralisaram as atividades de diversos produtores da região.
Esse foi o cenário constatado pelos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) durante o primeiro dia da diligência externa da subcomissão CRATerras, realizada nesta quinta-feira (30).
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que preside a diligência, descreveu a preocupação com a situação dos produtores.
“A maioria dos produtores está disposta a solucionar qualquer infração que tenha cometido, mas até isso se torna inviável, pois o Ibama retirou toda a renda dessas famílias ao embargar integralmente suas áreas”, afirmou o parlamentar.
Também participam da diligência os senadores Zequinha Marinho (PA), presidente da CRA; Hamilton Mourão (RS), relator da subcomissão CRATerras; e Marcos Rogério (PL-RO), membro da comissão. Representantes de entidades do setor produtivo acompanharam as visitas às propriedades para avaliar os impactos socioeconômicos da medida.
Os relatos dos produtores apontam uma série de irregularidades no processo de embargo. O pecuarista Ivo Alvez Machado, produtor de leite e derivados, relatou que o bloqueio já impede até o transporte de gado.
“A gente não tem informação de nada: onde a infração ocorreu, como resolver. O Ibama se baseia apenas em imagens de satélite e embarga tudo em bloco. Se continuar assim, teremos que repensar nossa vida no campo”, lamentou.
Os senadores observaram que o próprio Estado tem contribuído para a instabilidade no campo. Segundo eles, os embargos do Ibama afetam não apenas a renda das famílias, mas até a regeneração ambiental.
“A sensação é de que o Ibama não compreende as consequências dessas decisões. As famílias são penalizadas sem sequer saber o motivo e sem orientação sobre como recorrer”, afirmou Bagattoli.
Outro problema identificado é a falta de notificação formal. Em alguns casos, os produtores só descobrem o embargo ao tentar acessar linhas de crédito.
O produtor Marcelo Calgaro, de Porto Velho, relatou ter sua área completamente embargada, mesmo com menos de 10% sobreposta a uma reserva.
“Por uma pequena parte, embargam tudo. Como regenerar se não podemos produzir nem vender? É inviável honrar compromissos e fornecedores”, questionou.
A diligência percorreu três propriedades embargadas em Porto Velho. Os resultados e depoimentos coletados serão apresentados na audiência pública desta sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Na ocasião, os senadores devem pressionar representantes do Judiciário e de órgãos ambientais e de controle por uma solução urgente para os embargos do Ibama que atingem os produtores locais.
