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RETIFICAÇÃO N°21
Contrato 0021 de 27/01/2025 (ID 269432)
Retificação 10 de 30/01/2025 (ID 271205)
PROCESSO N°137/SEMSAU/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.502.951/0001-85, com sede à Avenida ipê, Travessa Copaíba, Centro, Município Governador Jorge Teixeira, Estado Rondônia, doravante designado contratante, representado neste ato pelo excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor GILMAR TOMAZ DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.º 565.***.***-34, residente e domiciliado na Avenida Ipê, Centro, neste Município de Governador Jorge Teixeira-RO, juntamente com o Secretário Municipal De Saúde senhor DIEGO MAMEDIO DO SANTOS, brasileiro, maior, casado, e devidamente inscrito no CPF n°. 973.***.***-72, residente e domiciliado na Rua Beira Rio, nº 501, Setor 03, Município de Jaru/RO, e a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 28.008.410/0001-06, estabelecida Rua/Av Governador Tibério Nunes, nº: 331, Centro/bairro, na cidade de Teresina, Estado de Piauí, tendo como representante a Srº GINA GEOVANK MARTINS RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº: 029.***.***-18. - Residente e domiciliado na cidade de Teresina, Estado de Piauí, doravante denominada simplesmente contratada.
Considerando a solicitação de alteração ao Contrato n°0021/GP/2025 através do Despacho 333 de 08/04/2025 (ID 291173), se faz necessária a RETIFICAÇÃO do mesmo, conforme especificado abaixo:
Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
5.1 Os recursos estão garantidos através de recursos sendo:
Ficha 222
020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
10.301.0023.2082.0000 Atenção Primária
Ficha 236
020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
10.302.0023.2087.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ficha 463
020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
10.305.0023.2089.0000 Vigilância em Saúde
Ficha 238
020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.302.0023.2087.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ficha 244
020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.305.0023.2089.0000 Vigilância em Saúde
Ficha 1064
020900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.301.0023.2120.0000 Cofinanciamento da Atenção Basica
Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0021/GP/2025, passando a presente retificação a integrar o mesmo, sendo assim segue assinado de forma eletrônica, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2025.
Município De Governador Jorge Teixeira
Gilmar Tomaz Souza
Prefeito
Contratante
